Casamento no Civil

Olá!

O casamento de sábado ficou lindo, apesar da chuva que aconteceu pela manhã, conseguimos decorar a parte interna do sítio, arranjo para a mesa do jardim, pétalas no gramado,... depois coloco as fotos.

Vamos ao assunto...rs

Casamento no Civil

No Brasil, o casamento é regulamentado pelo Código Civil. Ele é monogâmico, e só pode ser realizado entre um homem e uma mulher.

A idade mínima é de 16 anos (casando entre 16 e 18 anos, o menor é emancipado).

É um contrato bilateral, firmado com o intuíto de constituir família.

Regime de Bens

No Brasil os principais regimes de bens são:

- Comunhão total de bens: Todos os bens (passados e futuros), pertencem aos dois

- Comunhão parcial de bens: Todos os bens adquiridos após o casamento, pertencem aos dois. Mantendo-se os bens adquiridos antes do casamento e heranças, mesmo quando recebida depois do casamento

- Separação total de bens: Neste caso não há compartilhamento dos bens. Cada um é titular dos seus bens.

- Participação final dos aquestos: Sistema misto, pois enquanto durar o casamento, cada cônjugue tem a absoluta administração do seu bem pessoal. Após a dissolução, os bens serão apurados e divididos.

Documentos Necessários (ORIGINAIS)

Solteiros: RG e Certidão de nascimento

Divorciados: RG, Certidão de Casamento e Carta de Divórcio.

Viúvos: RG, Certidão de Casamento (com anotação de óbito), Cópia do Formal de Partilha (*se houver)

Em caso de estrangeiros, levar o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro).


Testemunhas

No momento em que for marcar o casamento os noivos devem levar 2 testemunhas, maior de 18 anos, de preferência parentes (exceto avó, avô, pai e mãe), ou conhecidos.
Eles irão atestar que os noivos não tem impedimentos para casar.

No dia que for realizar a cerimônia, é necessário levar no mínimo 2 pessoas, que serão chamados de padrinhos.
É comum o noivo levar um casal e a noiva levar outro.
Não levem muitas pessoas, pois geralmente a sala do cartório é pequena.

Datas

Os noivos devem aparecer no cartório com todos os documentos 30 dias antes da data prevista para o casamento.


Valores

Procure o cartório mais próximo da sua residência, para receber informações referente valor.

Se você optar pela presença do juíz no salão de festas ou na igreja, este valor terá um acréscimo.

No estado de São Paulo, o valor é de R$ 258,20, no Rio de Janeiro é de R$ 272,63.


Beijos e até mais!